O portador de moléstia grave terá isenção da cobrança do Imposto de Renda na fonte para os planos PGBL, VGBL e/ou Renda Garantida (Tradicional).
Para efeito de isenção, as moléstias graves consideradas pela Receita Federal são:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira
- Contaminação por Radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Fibrose Cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Hepatopatia Grave
- Neoplasia Maligna
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
Se você cumpre os requisitos citados acima, agora, confira como dar entrada no sinistro:
1. Preencha o formulário de aviso de sinistro, disponível aqui.
2. Faça a autenticação do formulário com a assinatura e carimbo de um gerente do Banco do Brasil ou por firma reconhecida em cartório de notas oficial.
3. Após a autenticação, envie o formulário e os documentos citados a seguir para o e-mail: atendimento@brasilprev.com.br
Documentos que devem ser enviados junto com o formulário:
- Cópia da Certidão de Óbito do Titular;
- Cópias do RG, CPF e CNH do beneficiário;
- Cópia do comprovante de endereço do beneficiário;
- Cópia do comprovante de renda do beneficiário (se houver).
- Cópia simples do comprovante de residência do beneficiário dos últimos 90 dias emitido por empresas privadas ou órgãos públicos, como por exemplo: conta de água, luz ou telefone do país de residência.
- Cópia do comprovante da condição de aposentado do beneficiário emitido pelo INSS ou Previdência Oficial.
- Cópia do comprovante de moléstia grave do beneficiário emitido por serviço médico oficial, da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios. Não são aceitos documentos emitidos por instituições particulares nem modelos sugeridos pela Receita Federal.