Saiba como declarar no Imposto de Renda os valores que você recebeu como beneficiário de um plano de previdência da Brasilprev. Saiba que os campos para declaração desses valores variam de acordo com o tipo de plano do titular falecido e com os tipos de lançamentos recebidos. Veja abaixo o seu caso:
Recebi saldo, resgate ou pensão:
Plano PGBL/ VGBL com Tabela de Tributação Regressiva Definitiva
1. No programa da Receita Federal, clique na opção "Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/ Definitiva" e, em seguida, em "Novo";
2. Selecione o tipo de rendimento - Outros
3. Selecione o beneficiário que recebeu o valor, se titular ou dependente;
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A;
6. Informe a descrição e o valor líquido recebido conforme descrito no campo "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva" do seu Informe de Rendimentos.
Plano PGBL/ VGBL com Tabela de Tributação Progressiva Compensável ou Mensal
1. No programa da Receita Federal, clique na opção "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" ;
2. Em seguida, selecione a aba de quem recebeu o valor, se titular ou dependente
3. Clique em "Novo"
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A;
6. Informe o valor tributável recebido e o imposto retido na fonte, que consta no seu Informe de Rendimentos.
Se você teve isenção de proventos para +65 anos
1. No programa da Receita Federal, clique na opção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e, em seguida, em "Novo";
2. Selecione o tipo de isenção 10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais;
3. Selecione o tipo de beneficiário (titular ou dependente)
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A;
6. Informe o valor isento recebido que consta no seu Informe de Rendimentos.
Recebi um pecúlio:
Para os beneficiários que recebem pecúlio, o processo é sempre igual para qualquer tipo de plano e tabela de tributação. Veja:
1. No programa da Receita Federal, selecione a opção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e clique em "Novo";
2. Selecione o item "3 – Capital das apólices de seguro ou pecúlio";
3. Informe o CPF de quem recebeu o valor (e não o do titular do plano);
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A;
6. Digite o valor recebido;
Se você recebeu valores isentos por moléstia grave
1. No programa da Receita Federal, clique na opção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e, em seguida, em "Novo";
2. Selecione o item 11 – Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço;
3. Selecione o tipo de beneficiário (titular ou dependente)
4. Informe o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
5. Confirme a Razão Social: Brasilprev Seguros e Previdência S.A;
6. Informe o valor isento recebido.
