Se você tiver um plano VGBL para você e outro para um dependente, será necessário lançar os dois separadamente. Lembre-se que o Informe de Rendimentos é emitido por CPF.
Se você realizou contribuições (VGBL)
Caso você tenha realizado contribuições no seu plano VGBL, é necessário declarar apenas o saldo nominal da sua previdência. Para isso siga as instruções abaixo:
- No programa da Receita Federal, acesse "Bens e Direitos" e clique em "Novo";
- Procure pelo campo "Grupo" e selecione a opção "99 – Outros bens e direitos";
- Insira o código "06 - VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre";
- Preencha os campos "Situação em 31/12/2023" com os valores encontrados no Informe de Rendimentos, no item "Saldo em VGBL" e, depois, clicar em "OK".
Se você realizou resgates (VGBL)
Se você realizou resgates no seu plano VGBL, confira abaixo como declarar de acordo com a sua tabela de tributação:
Planos com Tabela de Tributação Regressiva Definitiva
- No programa da Receita Federal, acesse "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" e, em seguida, clique em "Novo";
- Procure o item "12 – outros";
- Informe se o plano é de sua titularidade ou de um dependente;
- Informe novamente o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
- Confirme o nome: Brasilprev Seguros e Previdência S.A.;
- Informe a descrição e o valor líquido recebido, conforme descrito no campo "3 – Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva" do seu Informe de Rendimentos.
Planos com Tabela de Tributação Progressiva Compensável
- No programa da Receita Federal, acesse "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica"
- Em seguida seleciona a aba de quem recebeu o valor, se titular ou dependente;
- Clique em "Novo";
- Informe novamente o CNPJ da Brasilprev: 27.665.207/0001-31;
- Confirme o nome: Brasilprev Seguros e Previdência S.A.;
- Informe o valor do resgate bruto e o imposto retido na fonte que consta no seu informe de rendimentos.
Importante - Planos Júnior:
Os resgates e pagamentos de sinistros (pensão, devolução de saldo etc) dos planos Brasilprev Júnior são declarados no Informe de Rendimentos no CPF de quem recebeu esses valores. Confira mais informações nesta matéria.